Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Prefeitura de Reserva do Iguaçu - PR

Prefeitura de Pinhão - PR

​

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Aprovação dos Estudos de Inventário do rio Capão Grande

DRS-PCH da PCH Pituquinhas

Outorga de Autorização

Decreto de Utilidade Pública

 

Instituto Água e Terra - IAT

Licença Ambiental Prévia

Outorga Prévia de Uso d'água

Autorização Ambiental de Monitoramento da Fauna

Autorização Ambiental de Resgate, Salvamento e Destinação da Fauna

​

Instituto de Patrimônio Artístico e Histórico - IPHAN-PR

Licença Arqueológica Prévia

Licença Arqueológica de Instalação e Operação

​

Estado do Paraná

Lei nº 20.874/2021, que aprova a construção da PCH Pituquinhas